Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Indenização por dano moral. Acidente de trabalho. Doenças osteomoleculares relacionadas com o trabalho. Não-demonstração de culpa da reclamada.

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Execução fiscal. Bem de família. Aparelho de ar condicionado. Impenhorabilidade. Lei nº 8.009/90.

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Seguradora indeniza dono de caminhão

Banco indeniza vítima de assalto

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos